segunda-feira, 1 de junho de 2015

Entenda o que é o Programa Nacional de Crédito Fundiário



Saiba o que é o Programa, quais sãos seus objetivos e benefícios para o meio Rural.
Escrito por: FETRAF/BRASIL

Sobre o Programa

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. 

Quem pode participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário?
Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas.Os potenciais beneficiários devem ter renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil. Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos
Existem outras condições para participar do PNCF?
Sim, o agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado ou ainda ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Quem tiver sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos ou tenha direito de ação e herança em imóvel rural também não pode ser atendido pelo Programa.
Como é a escolha da terra?
Se você tem o perfil do Programa, o próximo passo é procurar uma propriedade cujo dono tenha interesse em vender pelo valor compatível com o de mercado. O proprietário deve apresentar o título legítimo e legal da propriedade, além de vários outros documentos que comprovem que o imóvel não tem irregularidades e que o pagamento dos impostos estão em dia.
Quais são as condições do Financiamento?
O valor máximo do empréstimo é de R$ 80 mil com juros de até 2% ao ano, sendo: 0,5% para a linha Combate a Pobreza Rural, para agricultores inscritos no CAD-Ùnico; 1,0% para linha Nossa Primeira Terra, voltada para jovens rurais entre 18 e 29 anos; 2,0%, para os demais beneficiários. O pagamento é efetuado em até 20 anos, incluídos três de carência. Os pagamentos em dia e a terra negociada abaixo do preço recebem descontos de até 50%. O programa disponibiliza ainda um recursos de R$ 7,500,00, exclusivo para a contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), por cinco anos, com parcelas anuais de até R$ 1.500,00 por beneficiário.
Proposta de Financiamento
Após a escolha da terra, é hora de elaborar a proposta de financiamento com a ajuda de uma entidade de ATER credenciada. Reuna informações sobre o imóvel, os investimentos que precisam ser feitos, os produtos que pretende produzir e a gestão da produção. Procure uma UTE, STTR ou SINTRAF para obter mais informações.
Crie e Registre a Associação
Se você se enquadra nos critérios da Linha CPR, deve criar e registrar a associação, composta pelos beneficiários do Programa e por seus dependentes. O estatuto deve ser elaborado de forma que um dos objetivos da associação seja a compra de terras pelo PNCF e a definição sobre a divisão do imóvel após a conclusão dos pagamentos.
Junte a documentação
Com a proposta de financiamento, é necessário agora encaminhar à UTE todos os documentos exigidos. As despesas com cartório serão arcadas pelo Programa: É PROIBIDA QUALQUER COBRANÇA OU TAXA PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO.
Como é a Tramitação da Proposta?
Primeiro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) dá seu parecer sobre a proposta. Em seguida, vem a análise da UTE, que avalia a proposta, analisa documentos e faz a vistoria do imóvel. Então o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) analisa a proposta.
Como é a Tramitação da Proposta?
O passo final é o banco verificar a documentação da terra e das famílias. Após as análises, acontece a assinatura do contrato com o banco e o registro do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. A próxima etapa é o pagamento do banco para o vendedor da terra, dos gastos com cartório e prefeitura. Já o dinheiro para os investimentos vai para uma conta bloqueada dos beneficiários

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Prazo para assentados renegociarem dívidas do Pronaf vai até 30 de dezembro

 Foto: Ascom/MDA

Os assentados da reforma agrária que contrataram financiamentos de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e que estão inadimplentes, têm até 30 de dezembro para renegociar as dívidas com condições especiais. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Crédito Fundiário do MDA, Francisco Ribeiro Filho, a renegociação é importante para que os agricultores possam obter novos créditos. “Essa renegociação é importante porque os mutuários readquirem a capacidade de endividamento, eles podem pegar novos financiamentos à medida que vão liquidando ou renegociando as dívidas”, explica. A ação beneficiará assentados da reforma agrária que contrataram as linhas de crédito “A” e “A/C” e que são beneficiários do Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A renegociação, prevista na Resolução nº 4.298/ 2013, permite aos produtores rurais quitarem a dívida em parcela única ou em até 10 vezes. Para fazer o parcelamento da dívida o agricultor deverá pagar, pelo menos, 5% do montante da dívida. O agricultor que quitar a dívida em parcela única será beneficiado com desconto de 80% sobre o saldo devedor atualizado e poderá pagar o valor até 30 de junho de 2015. De acordo com a resolução, os assentados ainda terão bônus de adimplência. Ele será aplicado a partir da data da renegociação, sobre cada parcela paga até a data de vencimento pactuada. O bônus substituirá todos os descontos de adimplência e liquidações previstas no primeiro contrato do Pronaf. A contagem do valor da dívida será recalculada, com encargos financeiros de normalidade, até a data da liquidação sem multas ou quaisquer outros encargos por inadimplência. 


Tássia Navarro
Ascom/MDA
 

Tássia Navarro
Ascom/MDA

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

MENSAGEM DA FETRAF-PARÁ



Companheiros e Companheiras...


Estamos vivendo mais um natal. Tempo de nascer de novo através do menino Jesus. Chegamos ao final de 2014. Aguardamos a chegada de mais um ano novo. E para receber este ano vindouro façamos uma limpeza geral em nossa casa interior.
Leia com carinho a mensagem que preparamos e reflita cada palavra escrita.
Vamos entrar 2014 com paz interior e com a alma leve , mais humana, menos egoísta, menos racional e em busca do bem comum. Todos os anos, há um momento em que olhamos nossos armários com um olhar crítico. Olhamos aquelas roupas que não usamos há tanto tempo.
Aquelas que tiramos do cabide de vez em quando, vestimos, olhamos no espelho, confirmamos mais uma vez que não gostamos e guardamos de volta no armário. Aquele sapato que machuca os pés, mas insistimos em mantê-lo guardado.
Há ainda aquele terno caro, mas que o paletó não cai bem, ou o vestido "espetacular" ganho de presente de alguém que amamos, mas que não combina conosco e nunca usamos.
Às vezes tiramos alguma coisa e damos para alguém, mas a maior parte fica lá, guardada sabe-se lá porquê.

Um dia alguém me disse: tudo o que não lhe serve mais e você mantém guardado, só lhe traz energias negativas. Livre-se de tudo o que não usa e verá como lhe fará bem. Acontece que nosso guarda-roupa não é o único lugar da vida onde guardamos coisas que não nos servem mais.
Nos temos um guarda-roupa desses no interior da mente. De uma olhada séria no que anda guardando lá. Experimente esvaziar e fazer uma limpeza naquilo que não lhe serve mais. Jogue fora idéias, crenças, maneiras de viver ou experiências que não lhe acrescentam nada e lhe roubam energia. Façamos uma limpeza nas amizades, aqueles amigos cujos interesses não têm mais nada a ver com os seus. Aproveite e tire de seu "armário" aquelas pessoas negativas, tóxicas, sem entusiasmo, que tentam lhe arrastar para o fundo dos seus próprios poços de tristezas, ressentimentos, mágoas e sofrimento. A insegurança dessas pessoas faz com que busquem outras para lhes fazer companhia, e lá vai você junto com elas. Junte-se a pessoas entusiasmadas que o apóiem em seus sonhos e projetos pessoais e profissionais.

Não espere um momento certo, ou mesmo o final do ano, para fazer essa "faxina interior".
Comece agora e experimente aquele sentimento gostoso de liberdade.
Liberdade de não ter de guardar o que não lhe serve.
Liberdade de experimentar o desapego.
Liberdade de saber que mudou, mudou para melhor,
E que só usa as coisas que verdadeiramente lhe servem e fazem bem.

Até aqui nos ajudou o Senhor!

Somos gratos ao nosso bom Deus por ter nos concedido vida durante este ano. Não foi um ano fácil, foi um ano de muitos desafios, para alguns, um ano que ficara marcado. Politicamente não foi um ano bom, burocracia demais, corrupção demais, atraso demais. As manifestações que tivemos não me deixam mentir. Se tivesse bom, aquele povo todo não teria ido as ruas… contra os políticos que nós mesmo elegemos. A situação está tão desanimadora, que há um grupo relativamente grande torcendo para que as as forças armadas tomem o poder. Isso seria uma derrota para todos nós.  Gostaria na verdade que os que estão no poder atualmente o levassem mais a sério. Que esquecessem um pouco de si, e lembrassem mais da nação. No encontro da nacional que participei juntamente com Chico foi unânime a avaliação que todos estados fizeram, infelizmente estamos perdendo nossa credibilidade, estamos acomodados, esta faltando mais mobilizações, mais ação. Só somos bem visto na hora de bater latinha e pedir voto. Precisamos reverter este quadro, sair da teoria e ir pra pratica.
Alguns encaminhamentos  foram tomados, iremos antecipar nossa JORNADA DE LUTA  e mudar algumas estratégias.  Nosso primeiro grande ato será no ministério do trabalho, entraremos na justiça contra este ministério exigindo nosso registro sindical ainda no primeiro trimestre. Quanto ao PNHR não foi feito nada em nosso estado, apenas as obras em andamento serão pagas, nenhuma contratação será feita. Ficou a critério de cada estado se mobilizar junto as suas federações para buscarem ações juntos aos repassadores (CAIXA E BANCO DO BRASIL)

Em JANEIRO teremos as plenárias ampliadas em todos estados onde todos estarão fazendo seus calendários e seus encaminhamentos para JORNADA DE LUTA 2015.  Nossa plenária será dia 29 e 30 de janeiro, todos nossos SINTRAFS precisam participar para juntos construirmos nossa pauta e  calendário das nossas atividades 2015. Inicio de FEVEREIRO estaremos retornando a Brasília com nosso calendário de atividades definido. Para isso estou comunicando agora a todos para se programarem, provavelmente será em Belém ou região metropolitana onde teremos a FETRAF BRASIL conosco nestes dois dias.
 Não teremos um ano fácil, se precisar ocupar INCRA, MDA, BANCO esperamos contar com todos em ação conjunta. Quando nos unimos nos tornamos FORTES.  Nos enquanto  movimentos social iremos  começar 2015 mais fortes e unidos.

Comunicamos a todos que nossa FEDERAÇÃO entrara de recesso  dos dia 22\12 a 05\01\15

Queremos desejar a todos boas festas e deixar com cada um esta mensagem.

"O que é o Natal?
É o resumo do espírito da doce amizade que brilha todo o ano. É consideração e bondade, é a esperança renascida novamente para trazer paz, entendimento e benevolência para os homens. Natal não é fim de ano, é recomeço, é nascimento, é a esperança de que um novo ano que se aproxima, é o desejo de ter conosco todas essas pessoas queridas fazendo parte de nossa vida. Feliz Natal e Próspero Ano Novo!"
"Que é o Natal?
É a ternura do passado, o valor do presente e a esperança do futuro. É o desejo mais sincero de do que cada taça se encha com bênçãos ricas e eternas, e de que cada caminho nos leve à paz." (Agnes M. Pharo)
"Quanto mais intensa as trevas mais forte brilha a luz, numa noite ha mais de 2010 anos uma forte luz brilhou no céu e dissolveu as trevas que pairavam sobre a Terra, desde então a boa nova se espalhou e está disponível para todos que a aceitarem. Deixe a luz do Menino Jesus brilhar em seu coração e sua vida será iluminada por toda eternidade."

BOAS FESTAS A TODOS

ÓTIMO NATAL E ANO NOVO.

QUE O SENHOR CONTINUE ABENÇOANDO  NOSSA FAMÍLIA FETRAF

ABRAÇO


Chico, Vivia e Noemi


quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

BNDES e CONAB publicam Chamada Pública de apoio à agricultura familiar

Com o objetivo de fortalecer as cooperativas e /ou associações, o valor será de R$ 15 milhões Escrito por: O BNDES e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançaram, em 10 de dezembro de 2013, o Edital de chamada pública BNDES-Conab nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, voltado para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, através de investimentos voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o intuito de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos. O Edital priorizará o público de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, bem como os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, sistema orgânico ou de base agroecológica, de acordo com as diretrizes do ECOFORTE - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO. O Edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, bem como a projetos que beneficiem exclusivamente mulheres produtoras, respeitado o limite máximo de R$ 2.800,00 por beneficiário direto do projeto. Nos demais casos, o valor máximo de apoio será de R$ 50 mil, o mesmo previsto no Edital de Chamada Pública BNDES-CONAB nº 001/2013, respeitado o limite máximo de R$ 2 mil por beneficiário direto do projeto. Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, melhorar a qualidade dos alimentos, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores, além de favorecer, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar. Com o intuito de que os interessados tenham prazo adequado para elaborarem seus projetos e organizarem a documentação necessária, as inscrições poderão ser realizadas entre 17/02/2014 e 31/03/2014, período em que o formulário de inscrição será disponibilizado para download no site da CONAB.

Fonte: FETRAF-BRASIL

"Construção do Conhecimento Agroecológico"

22/01/2014 Revista Agriculturas traz matérias sobre a construção da Agroecologia na Amazônia paraense; informações sobre o Programa Teia e muito mais. Escrito por: Com o tema "Construção do Conhecimento Agroecológico", a edição traz matérias sobre a construção da Agroecologia na Amazônia paraense; informações sobre o Programa Teia - Trocando saberes e reinventando a universidade e artigos como: Aprendendo com o barro: inovação e saber de artesãs camponesas do Jequitinhonha. Clique aqui e leia a Revista Agriculturas.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

FETRAF-BRASIL TEM NOVA DIREÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013-2016

30/08/2013

Congresso Fetraf-Brasil/CUT elegeu e deu posse a nova coordenação executiva e conselho fiscal para o triênio 2013-2016

Escrito por: Fetraf-Brasil


Em Congresso realizado entre os dias 13 a 15 e agosto a Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar do Brasil elegeu por aclamação a sua nova direção para conduzir os trabalhos para o próximo triênio.
Presente em 18 estados e contando com mais de 600 sindicatos filiados e com abrangência de mais de 1000 municípios a FETRAF se constituiu nos últimos anos na principal referência de organização sindical da agricultura familiar do pais. Trouxe a tona a necessidade de reconhecimento da agricultura familiar como categoria especifica, e de um modelo de organização sindical que rompa com a chamada unicidade sindical que historicamente colocou dentro de um mesmo sindicato o agricultor familiar e o empregado rural.
A forma de tratar diversidade existente de agricultura familiar nos diferentes biomas do pais, conseguindo tratar a especificidade sem perder a unidade na estratégia de ação, tem feito com que a FETRAF cresça de forma consistente na expansão pra novas regiões e se consolidado como referencia na implementação de varias políticas publicas que trazem melhoria de vida para o conjunto dos agricultores e agricultoras familiares do Brasil.
Tendo como coordenadora geral ate o presente, a agricultora familiar Elisangela dos Santos Araujo, de São Domingos da Bahia, a FETRAF-Brasil/CUT passar a ter em sua coordenação um agricultor familiar de Palmeira do Paraná, demonstrando mais uma vez a capacidade de trabalhar o olhar nacional da entidade e contemplando todas as regiões em sua direção.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL




 Coordenador Geral: Marcos Rochinski
 Estado: Paraná.





 Coordenadora da Secretaria Geral: Maria Josana de Lima
 Estado: Rio Grande do Norte







Coordenador de Gestão e Finanças: Lázaro de Sousa Bento
 Estado: Goiás







Coordenador de Política Agrária: José de Jesus Santana
 Estado: Bahia







Coordenador de Política Agrícola: Celso Ricardo Ludwig
 Estado: Rio Grande do Sul







Coordenadora de Meio Ambiente: Viviane Pereira de Oliveira
 Estado: Pará







Coordenadora de Formação e Educação Profissional: Maria Eliana Lima Santos
 Estado: Bahia







Coordenador de Organização Sindical: Antônio Chaves do Nascimento
 Estado: Piauí







Coordenador de Política de Habitação: Elvio Aparecido Motta
 Estado: São Paulo







Coordenador de Políticas Sociais: João Santos da Silva
 Estado: Pernambuco






Coordenadora de Mulheres: Maria da Graça Amorim
 Estado: Maranhão






Coordenador de Juventude: Francisco Auri Alves Junior
 Estado: Ceará





CONSELHO FISCAL

EFETIVOS:



 
Ednaldo Leite Pereira
Estado: Paraíba







 
Antônio Pereira das Chagas
Estado: Goiás







Teresinha de Souza Trindade
Estado: Minas Gerais






SUPLENTES:


 
Maria Domingas Oliveira do Nascimento
Estado: Maranhão







Edson Casemiro
Estado: Mato Grosso do Sul







Raimundo Nonato Coelho de Souza
Estado: Pará.






Fonte: FETRAF-BRASIL