PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011/2012

MELHORES CONDIÇÕES DE CRÉDITO PARA QUEM ALIMENTA O PAÍS!

Com R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégico para o crescimento do Brasil com distribuição de renda e estabilidade. As taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento.

A partir desta safra, as condições do Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. O Pronaf Investimento financia a modernização da infraestrutura produtiva e amplia a capacidade de produção de alimentos da agricultura familiar.

O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões.

Ao combinar juros mais baixos, ampliação da oferta de crédito e maior prazo para o pagamento dos financiamentos de investimento, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 reforça a diversidade e a sustentabilidade que caracterizam a agricultura familiar brasileira. Essas condições estão presentes nas linhas verdes do Pronaf (Eco, Agroecologia, Floresta e Semiárido). Com isso, o novo Plano Safra estimula os agricultores familiares a promover a transição da agricultura convencional para a agroecológica e a investir em atividades que proporcionam a expansão da oferta de alimentos mais saudáveis a todos os brasileiros.

SÍNTESE DAS MEDIDAS DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011/ 2012
PRONAF INVESTIMENTO

• Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil.
• Aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil.
• Ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.

PRONAF MAIS ALIMENTOS

• Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.

PRONAF AGROINDÚSTRIA

• Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais.
• Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados.
• Aumento do prazo de pagamento do financiamento de oito para dez anos.

PRONAF FLORESTA

• O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País.

PRONAF AGROECOLOGIA

• Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil.
• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.

PRONAF COTAS-PARTES

• Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário.
• Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões).
• Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.

PRONAF ECO

• Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário.
• Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
• Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano.
• Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.

MICROCRÉDITO PRODUTIVO RURAL

• Ampliação do limite de crédito para até R$ 2,5 mil por operação.
• O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.

PRONAF SEMIÁRIDO E JOVEM

• Aumento do limite de financiamento para até R$ 12 mil.

Fonte: MDA

DICA RURAL DA SEMANA Nº 05

A couve-flor

A couve-flor é uma das hortaliças mais plantadas e consumidas em todo o mundo. É rica em vitamina A e minerais. É plantada, principalmente, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. É uma planta que se adapta melhor com temperaturas elevadas. O solo não pode ser ácido, com um pH que deve ficar entre 6,0 e 6,8. Prefere solos argilo-arenosos e que absorvam mais a umidade. Apresentam duas épocas para plantio:





- no inverno : de março a junho

- no verão : de setembro a janeiro

Plantio

Antes do plantio, cerca de 25 dias, utilizar esterco de galinha bem curtido para fertilizar o solo. A plantação deve ter 15cm entre as linhas, com sulcos de 1cm de profundidade, utilizando-se 2g de sementes por metro quadrado.

Quando as mudas estiverem com, mais ou menos, cinco folhas ou 10cm de altura, devem ser transplantadas para o canteiro definitivo. O espaçamento no, local definitivo, deve ser de 80x50cm para o plantio de inverno e de 80x40cm para o plantio de verão.

Irrigação

A plantação deve ser irrigada diariamente, até que a planta "pegue" e, depois disso, a cada três dias.

Adubação

Deve ser feita de acordo com a análise do solo. Caso necessário, deve-se utilizar calcário dolomítico, para a devida correção. Isto deve ser feito cerca de vinte dias antes da adubação orgânica. Para a adubação orgânica, pode-se utilizar esterco de curral ou esterco de galinha bem curtido.

Fonte:
SENAR/CNA
Publicado em: 21/10/2011

Ações do Pronaf terão aporte de R$ 500 milhões no Pará

O Pará receberá R$ 500 milhões em recursos a serem aplicados nas ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os investimentos estão previstos no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, que será lançado no Estado, nesta sexta-feira, 21, em cerimônia no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a presença do governador Simão Jatene; do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; dos secretários nacionais de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, e de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento, e do Delegado Federal do MDA no Pará, Paulo Cunha. A solenidade faz parte da programação da Feira Frutal Amazônia e Flor Pará, promovidas pelo governo do Estado e Instituto Frutal.

O Plano Safra combina apoio ao aumento da produção de alimentos à geração de renda no campo e à promoção da organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. O objetivo é ampliar a estruturação produtiva, a organização econômica e a geração de renda dos produtores familiares. Um dos suportes desta estratégia é o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que no Pará terá um subsídio de R$ 35 milhões, direcionados a ampliar o acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva, com ações diferenciadas para jovens, mulheres e comunidades tradicionais.

Do montante previsto para repasse ao Estado no Plano Safra, R$ 300 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 200 milhões, para operações de custeio. A partir desta safra, todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, terão juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao ano de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.

Agricultura familiar no Pará

No Pará, o Censo Agropecuário 2006 do IBGE aponta a existência de 196.150 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 88% dos imóveis rurais do Estado. Eles ocupam 31% da área total e são responsáveis por 84% do pessoal ocupado no meio rural (665.762 pessoas) e 69% do Valor Bruto da Produção Agropecuária. A agricultura familiar responde por 83% da produção estadual de feijão, 93% de mandioca, 84% de arroz em casca, 68% de leite e 79% de suínos.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Compras públicas

Entre as medidas de garantia de geração de renda, o Plano Safra reforça as políticas de compras públicas do Governo Federal. No Pará, a modalidade formação de estoque do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que dá suporte à comercialização de produtos da agricultura familiar do estado, contará com recursos adicionais da ordem de R$ 3,3 milhões, totalizando R$ 6,5 milhões em 2011.

Outra ação que está sendo estimulada pelo MDA é a adesão das prefeituras ao Plano Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que determina a utilização de mínimo 30% dos recursos repassados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à compra de produtos da agricultura familiar. No dia 31 de agosto foi lançado o projeto Nutre Pará, que apoia a implantação da Lei da Alimentação Escolar nos municípios de Belém, Abaetetuba, Santarém, Ananindeua, Marituba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju. Por meio do projeto serão realizadas ações para qualificar os agricultores familiares e incentivar os gestores responsáveis pela compra de produtos para a merenda escolar a implementarem a lei. No Pará, levando-se em consideração os R$ 157 milhões repassados ao estado em 2010, o PNAE representa um mercado da ordem de R$ 47 milhões para os produtores familiares.

Além disso, a partir desta safra as políticas de compras públicas do Governo Federal foram reforçadas com a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). Os produtos adquiridos por meio desta modalidade serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF em todo o País.

Regularização fundiária

As políticas do MDA para a agricultura familiar paraense estão associadas à regularização fundiária promovida pelo Programa Terra Legal Amazônia. Em julho, o Terra Legal foi reforçado no Estado com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MDA e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) para atuação conjunta no processo de regularização fundiária de imóveis rurais e de áreas urbanas. A Famep vai efetuar a gestão junto aos municípios para garantir apoio logístico às equipes do Terra Legal e a mobilização da população.

No Pará, o Terra Legal atua numa área de 20,9 milhões de hectares, que abrangem 90 municípios. Mais de 43 mil imóveis cadastrados estão sendo georreferenciados pelas equipes de campo e cerca de cinco mil imóveis já estão medidos e serão titulados até o final do ano. O Programa também vai doar 216 núcleos urbanos a 45 municípios que ainda têm áreas localizadas em terras da União. Com a doação, a prefeitura fica responsável por fazer a regularização dos lotes individuais. Desde o início dos trabalhos, o Terra Legal doou 34 núcleos a 22 municípios, beneficiando mais de 200 mil habitantes.

Desenvolvimento territorial.

Durante a visita ao Pará, o ministro Afonso Florence também anunciará a liberação de R$ 5,9 milhões para ações de estruturação e apoio à produção nos Territórios da Cidadania Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, BR-163, Nordeste Paraense, Marajó, Sudeste Paraense, Sul do Pará/Alto Xingu e Transamazônica. Deste montante, R$ 2,8 milhões serão destinados a investimentos (R$ 350 mil para cada Território) e R$ 2,6 milhões para chamada pública de desenvolvimento territorial. Desde 2008, quando foi implantado pelo Governo Federal, o Territórios da Cidadania já destinou R$ 3,2 bilhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos no Pará.

Serviço:

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 no Pará

Data: 21 de outubro (sexta-feira)

Horário: 10h30

Local: Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém

Presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence

Fonte:

Ascom/MDA

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 20/10/2011 às 12:32

Pagamento do Bolsa Verde beneficiará 3.577 famílias

Começou na terça-feira (18) o pagamento do Programa Bolsa Família. Esse ano, além de R$ 1,5 bilhão disponíveis para 13,1 milhões de famílias até 31 de outubro, mais R$ 1 milhão serão transferidos a 3.577 beneficiários que moram na Amazônia Legal. É o primeiro volume de recursos do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido por Bolsa Verde, que reforça o combate à extrema pobreza aliado a ações de preservação do meio ambiente. Ambas as ações integram o Plano Brasil Sem Miséria.

O valor por família é de R$ 300 por trimestre, desde que elas tenham renda mensal de até R$ 70 por pessoa e se comprometam a adotar ações de conservação do meio ambiente. O recurso será somado ao benefício do Bolsa Família, que varia entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com perfil econômico e o total de crianças e adolescentes de até 17 anos. Inicialmente, vão receber o Bolsa Verde apenas famílias da Amazônia Legal que morem em unidades de conservação federais. O objetivo do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, é atender 18 mil famílias até o fim do ano e chegar a 75 mil em 2014.

Outra particularidade adotada neste mês é a antecipação do calendário de pagamento para os beneficiários do Bolsa Família de 96 cidades de Santa Catarina atingidas pelas chuvas de setembro. Todas as famílias dessas cidades podem sacar o benefício a partir desta terça-feira, fora da data prevista no escalonamento, que terminaria em 31 de outubro.

A decisão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de flexibilizar o cronograma normal de pagamento, que ocorre nos dez últimos dias úteis do mês, tem por objetivo reduzir o impacto da tragédia provocado pelas chuvas sobre a região em setembro (veja dados por estado e a relação dos municípios abaixo).

Fonte: FETRAF-BRASIL
*Informações MDS

Seminário sobre o PROCULTURA em Belém

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Cláudio Puty, realiza na segunda-feira, 31 de outubro, seminário com o objetivo de discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o PROCULTURA.

Participam da discussão representantes do Ministério da Cultura, da Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto, e de grupos e produtores culturais.

O seminário é aberto ao público e ocorre na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir das 15 horas.



Seminário sobre o PROCULTURA
31 de outubro - segunda-feira – a partir das 15h
Local: ALEPA (Rua do Aveiro, 130 - Praça Dom Pedro II - Bairro Cidade Velha – Belém – PA)


Leia artigo do deputado Puty sobre a política cultural publicado no jornal O Liberal: "Por novos rumos para a política de fomento cultural"

Fonte: www.puty.com.br
publicado em: 10/10/2011 05:33

DICA RURAL DA SEMANA Nº 04

Tomate
RuralNews - Da Redação


O tomateiro prefere climas subtropicais ou temperados, frescos e secos. Produz em qualquer solo, mas prefere os areno-argilosos ou argilo-arenosos, frescos, soltos, permeáveis ou de fácil drenagem, insolados e cuja acidez seja de pH 5,5 a 6,5.

Plantio e colheita

O solo deve ser arado, gradeado e adubado convenientemente como para as outras culturas de uma horta. Podemos obter 2 safras durante o ano: a das águas e a das secas. Pode ser semeado o ano inteiro ou de fevereiro a outubro, dependendo da variedade.

A semeadura pode ser feita no local definitivo, em viveiros ou em copinhos, estes a melhor opção. Neles são plantadas 3 sementes. Consideramos o copinho melhor, porque protege a planta evitando que se contamine ou pegue alguma doença ou praga. As mudas nos copinhos tem o desenvolvimento mais rápido e devem ser transplantadas para o local definitivo, quando atingirem 10cm de altura e com 4 ou 5 folhas, o que ocorre quando estão com 20 a 25 dias após o plantio.

Nas sementeiras ou viveiros, devemos semear com espaçamento de 10cm entre linhas e na profundidade de 1,5 a 2cm. As mudas devem ser repicadas quando tiverem 4 ou 5 folhas. O transplante para o lugar definitivo, neste caso, é feito quando as mudas apresentam 6 ou 7 folhas. Devemos fazer uma rega logo após o plantio, de preferência por infiltração, soltando a água em canaletas junto às linhas.

Para plantar no local definitivo devemos retirar o copinho e quando as mudas são de viveiro, devemos plantá-las com torrão. O plantio pode ser feito em sulcos ou em covas. A germinação leva de 4 a 5 dias. O espaçamento deve ser de 100cm entre linhas e 70cm entre as plantas, podendo variar até 120cm entre linhas e 40 a 80cm entre as plantas. Quando plantamos uma só muda por cova, devemos deixar crescer a haste principal e uma lateral mas, quando são 2 por cova, deixamos crescer apenas a haste principal de cada uma delas. As que ficarem, são despontadas quando atingirem as pontas dos tutores.

O tomateiro é amarrado ao tutor, por fios especiais. As espaldeiras de arame liso e galvanizado têm, em geral, 3 fios horizontais presos aos mourões e a 20, 50 e 80cm do solo. Devemos conservar 3 hastes fortes em cada planta. Quando usarmos espaldeiras, despontar a muda acima da terceira folha, alguns dias antes do transplante. 15 a 20 dias depois do plantio, devemos "chegar terra" nas mudas, formando as leiras.

Outra operação importante e que deve ser feita quando as plantas tem 20 dias, depois do replante, é o tutoramento com o emprego de varas de bambu ou de madeira, com 2,20m de comprimento e apoiada em palanques presos em suportes de 20 em 20m. O tutor deve ficar enterrado 5 a 10cm longe das plantas para não ferir as suas raízes.

O amarrio deve ser feito quando as plantas atingem 25 a 30cm de altura e, depois, à medida que a planta vai crescendo, vamos fazendo outras amarrações de 30 em 30cm.

A colheita começa em mais ou menos 70 dias após o transplante e prolonga-se por, mais ou menos, 45 dias.

Publicado em: 07/10/2011

Fonte: CNA/SENAR

FETRAF discute Programa Nacional de Habitação Rural

Liliane Vitali Kothe, presidente da Cooperhaf

A Direção Executiva da FETRAF-BRASIL reunio com a Caixa Econômica Federal no dia 28/09/2011 para discuti o novo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que, em sua segunda fase, ampliou os benefícios aos agricultores familiares com o aumento da faixa de renda e objetiva contratar dois milhões de unidades habitacionais de 2011 a 2014, podendo estender para mais 600 mil.

Tendo em vistas as alterações do Programa e a análise sobre o que elas representam, Celso Ludwig, coordenador nacional de habitação da FETRAF-BRASIL enfatiza o compromisso da entidade em promover acesso dos produtores ao PNHR.

“Em primeiro lugar é importante ressaltar que a FETRAF afirma e reafirma a fundamental organização dos agricultores familiares em cooperativas de habitação nos estados para acesso ao PNHR e, dada a devida importância dessa política pública, todos os agricultores familiares do movimento sindical da agricultura familiar devem se engajar na luta por garantir que todos os agricultores e agricultoras familiares tenham acesso à habitação, especialmente nos municípios em situação de vulnerabilidade social”, explicou Celso.

De acordo com o coordenador, a direção nacional tem o compromisso de conquistar cada vez mais melhorias para o PNHR, “que neste momento oferece ótimas condições para que todos os estados possam ter acesso”, avaliou o coordenador.

Entre os dias 24 e 28 de outubro, haverá curso de formação sobre o funcionamento do PNHR. É imprescindível a participação de todos os estados.

Fonte: http://www.fetraf.org.br/site/noticia.php?not=not01&&id=113