O Deputado Puty, se manifestou no plenário da Câmara dos Deputados denunciando a morte do companheiro Jurandir Soares Nunes, que foi covardemente assassinado no dia 14 de janeiro do corrente ano no município de Juruti. A denuncia chegou as mãos do Deputado através de uma ação popular realizada no município pelo Movimento Juruti em Ação que contou com a presença de mais de 1.500 moradores e trabalhadores rurais das comunidades de Rio Mamuru, Juruti Velho, Nova Olinda III, Curumucuri e São Francisco do Aruã onde foi celebrada uma missa campal em encerramento do ato e as ultimas homenagens ao companheiro Jurandir.
Leia a íntegra do pronunciamento do Deputado Puty:
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
O MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO encaminhou ao meu gabinete parlamentar denúncia sobre a morte do trabalhador rural, Jurandir Soares Nunes, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2011, no município de Juruti, no Estado do Pará, bem como suas reivindicações a partir do fato ocorrido, cujo conteúdo gostaria de dar conhecimento a este plenário e registrar nos anais da Casa.
“Na mais recente ação do “MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO”, nos dias 15 e 16/02/2011, foram para as ruas de Juruti mais de 1.500 moradores das glebas Juruti Velho, Curumucuri, Rio Mamuru e Nova Olinda III, onde, indignados, repudiaram o assassinato covarde e bárbaro do trabalhador rural da comunidade São Francisco do Aruã, JURANDIR SOARES NUNES, exigindo das autoridades agilidade nas investigações, apuração e punição dos assassinos e dos mandantes do crime. O ato culminou com missa campal na comunidade São Francisco do Aruã e caminhada/manifestação na área onde ocorreu o assassinato, prestigiadas por aproximadamente 1.000 pessoas.
No dia 14/01/2011 o trabalhador rural familiar, casado, pai de três filhos, morador da comunidade São Francisco do Aruã, JURANDIR SOARES NUNES ao sair para caçar na área que integra o PEAEX CURUMUCURI, onde a pessoa conhecida por Celso Rech diz ter a posse regular, juntamente com seu companheiro, da mesma comunidade, Gilvane Maximo dos Santos, foi covardemente assassinado com disparo de espingarda, em que seu rosto ficou completamente perfurado. O corpo só foi localizado no dia 15/01/2011, pela manhã, por seu irmão, Francinaldo Soares Nunes, justamente na área que a pessoa conhecida por Celso Rech afirma ter a posse regular. O caso está sendo investigado pela Unidade Policial de Juruti/PA.
Na ocasião foi encaminhado às autoridades do Estado do Pará documento subscrito por várias entidades, solicitando o seguinte:
a) urgente apuração e punição dos assassinos e mandantes do assassinato de JURANDIR SOARES NUNES;
b) que as investigações que se desenvolvem na Unidade Policial de Juruti recebam atenção objetiva e concreta da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Ouvidoria Agrária do Estado do Pará;
c) que seja determinado ao ITERPA que coordene equipe para vistoria na área em que ocorreu o assassinato e proceda todos os atos necessários para retirada da pessoa conhecida por CELSO RECH da área inserida no PEAEX CURUMUCURI;
d) que seja determinado ao ITERPA que dê tratamento de urgência aos atos finais para concluir o PEAEX CURUMUCURI, inclusive com a pronta outorga do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU);
e) que seja determinado ao ITERPA que prossiga, com a urgência que o caso requer, os atos finais para:
√ CRIAÇÃO DO PEAEX NOVA OLINDA III – Este é um território que integra parte do chamado Imóvel Vila Amazônia, que não foi arrecadado pelo INCRA no momento da arrecadação da Gleba Juruti Velho e cuja área está sendo objeto de ação judicial proposta pelo Estado do Pará e INCRA contra os presumíveis proprietários Antônio Cabral Abreu e espólio de Luiz do Vale Miranda, tramitando na Justiça Federal de Santarém, há mais de dois anos. Sendo que essa demora vem impedindo a regularização daquele território, seja pelo INCRA ou pelo ITERPA, o que está favorecendo a atuação de grileiros e madeireiros ilegais na área. Assim, solicitamos seu empenho para que o Estado do Pará, ITERPA e INCRA, em ato conjunto, intercedam junto ao Juiz Federal de Santarém para agilizar a resolução da ação judicial e criar o PEAEX NOVA OLINDA III, conforme Laudo Agronômico realizado pelo INCRA de Santarém e que já é do conhecimento do ITERPA.
√ CRIAÇÃO DO PEAEX MAMURU RIO – Como outros territórios de comunidades tradicionais do nosso Estado, há uma forte pressão de grileiros e madeireiros para regularizar individualmente áreas dentro dessa gleba. Assim, é necessário, também, que Vossa Excelência tome conhecimento de que há necessidade de urgente intervenção do Estado do Pará, por meio do ITERPA, e posteriormente seja DECRETADO, com a devida urgência, a criação do assentamento coletivo PEAEX MAMURU RIO, em que já existe o Decreto de Pró-Assentamento – PROA MAMURU RIO.
f) que seja determinada imediata ação entre PGE, Secretaria de Segurança Pública e Comando Geral da Polícia Militar para retirada de madeireiros ilegais e grileiros das áreas das comunidades tradicionais das glebas CURUMUCURI, NOVA OLINDA II e MAMURU RIO.”
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito Obrigado.
Deputado Cláudio Puty (PT-PA)
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