O Banco do Brasil e a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) assinam contrato para implantação do PNHR

 

O Banco do Brasil (BB) e a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) assinaram no dia 18/10/2012 às 14 horas no Auditório da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de SC – ACAMOSC, contratos de habitação rural por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Serão os primeiros contratos assinados no país via Banco do Brasil, através de um projeto piloto desenvolvido com a Cooperhaf. O Grupo 1 do PNHR tem subsídios de até R$ 25 mil para a construção e de até R$ 15 mil para a reforma.

Para a presidente da Cooperhaf, Liane Vitali Kothe, a cooperativa sente-se honrada em ser escolhida para iniciar este projeto com o BB. “Temos uma expectativa muito grande, visto que o BB tem anos de experiência com clientes agricultores e a Cooperhaf tem mais de 10 anos de experiência em habitação rural, onde já construiu e reformou mais de 30 mil moradias rurais no Brasil”, afirma.

O PNHR no Banco do Brasil

O Banco do Brasil por meio dessa parceria com a COOPERHAF inicia a sua atuação no PNHR ampliando ainda mais a sua participação no Programa Minha Casa, Minha Vida, agora atendendo, também, os agricultores familiares e os produtores rurais.

O PNHR

Como parte integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, o PNHR tem como objetivos a redução do déficit habitacional rural, do adensamento familiar e incentivar à permanência e a manutenção das famílias no campo, oferecendo-lhes moradia digna, seja por meio da reforma ou da construção de uma nova moradia.

As Unidades Habitacionais deverão atender as condições mínimas estabelecidas pelo Programa, garantindo qualidade de materiais, soluções de água, esgoto, iluminação, segurança e habitabilidade às famílias atendidas.

O programa prevê a classificação do público alvo em três faixas distintas: Grupo1, Grupo 2 e Grupo 3 (Vide quadro ao final). Cada grupo possui regras distintas para enquadramento no Programa, em função da renda familiar bruta anual, do responsável por alocação de recursos (Orçamento Geral da União ou FGTS), risco e forma de pagamento.

Para o grupo 1 a forma de pagamento é denominada como contrapartida. Os valores a serem pagos correspondem a 4% da operação (valores destinados à construção ou reforma) e serão cobrados dos produtores rurais familiares em parcelas anuais de 1% cada. O restante (96%) será concedido pelo programa a título de subsídio.

Para os grupos 2 e 3, ressalvados os valores máximos estabelecidos pelo FGTS para avaliação das moradias, as principais vantagens do programa são:

 

• Financiamento de até 95% do valor da construção ou reforma;
• Juros de 5% a 8,16% ao ano mais TR;
• Prazo de até 120 meses para pagar, com prestações semestrais ou anuais;
• Subsídio de R$ 7 mil para os tomadores classificados no Grupo 2.

Público alvo do Programa

O PNHR será ofertado em todo o território nacional às famílias dos agricultores e produtores rurais familiares que possuam Renda Bruta Anual Familiar de até R$ 60 mil e que não tenham sido beneficiadas por outros programas habitacionais do Governo Federal, ressalvadas as demais características e condições de enquadramento do Programa.

Este grupo representa importante segmento do agronegócio brasileiro, respondendo por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do PIB do país, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Perspectivas e forma de atuação do BB no Programa

O BB estima contratar, até ao final de 2014, 100.000 (cem mil unidades habitacionais) no PNHR, compreendendo todos os grupos previstos.

As propostas deverão ser apresentadas ao Banco em grupos de no mínimo 04 e no máximo 50 famílias, respeitadas as condições de localização, de proximidade das unidades habitacionais e cada grupo separado por Construção ou Reforma, por intermédio das parcerias com as Entidades Organizadoras (EO) – pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos.

As EOs podem atuar no âmbito municipal, regional, estadual ou nacional, conforme convênio de parceira. Os grupos poderão conter propostas abrangendo no máximo 03 (três) municípios limítrofes.

As EOs serão responsáveis pela organização dos grupos familiares, das propostas, dos projetos das moradias e todos os documentos necessários, assim como respondem pelo acompanhamento e execução das obras, pela elaboração e condução de Projeto do trabalho social. Deverão contar com técnicos habilitados junto ao CREA e áreas afins ao trabalho social.

Fonte: DiárioRS

I Encontro Curuçaense de Educadores e Fazedores de Cultura Afro-Brasileira

Do dia 28 a 29 de junho foi realizado na Escola Municipalizada Professora Candorina Campos no municipio de Curuçá, o evento denominado de I Encontro Curuçaense de Educadores e Fazedores de Cultura Afro-brasileira com o tema  ABAYOMI: educação para as relações etinicorraciais, visa oportunizar a formação compartilhada entre educadores(as) e fazedores(as) de cultura, estreitando laços e diversificando o saber, o saber fazer e o querer fazer educacional por meio de atividades de formação educacional.

por meio de atividades de formação educacional e cultural, para efetivação das políticas de ações afirmativas, em evidência a Lei nº 10.639/03 que obriga a inclusão da História da África e cultura Afro-brasileira nas escolas brasileiras.

A palavra Abayomi é de origem Ioruba, que significa encontro abençoado (abay=encontro, omi=abençoado). Conta-nos a história que os negros africanos confeccionavam ABAYOMIS como amuleto de proteção espiritual, e também nos navios negreiros,  as mulheres rasgavam um pedaço da barra das suas saias e faziam Abayomis para as crianças brincarem, e assim amenizarem seus sofrimentos.

PROGRAMAÇÃO

DIA 28/06/2012:

• 08h: Credenciamento
• 08:30: Abertura
• 09:15: Dialogando: Educação e Cultura para as Relações Etnicorraciais

- Profº. Denílson Batista R. Ferreira

Especialista em Movimentos Sociais, e História e Cultura Africana

(SEMED/Castanhal e ASCONQ)

- Profª  Élida Cristina Araújo das Neves

Especialista em Saberes Africanos e Afro-brasileiros na Amazônia

(NERER - 8ªURE/castanhal)

- Profª Débora Alfaia da Cunha

Drª em Educação e Corporeidade

(Coord. do LAAB – Ludicidade e Africanidade Afro-brasileria UFPa/Castanhal

• 12:00 INTERVALO para ALMOÇO
• 14:00 as 17:30 – OFICINAS
• 18:00: MOMENTO CULTURAL AFRO

DIA 29/06/12

• 08:00: - OFICINAS
• 12:00 ALMOÇO
• 14:00 UBUNTU: “Sou o que sou pelo que nós somos”

• DINÂMICA DE OFERTA DAS OFICINAS

As mesmas oficinas serão ofertadas em DOIS momentos: tarde do dia 28 e manhã do dia 29. Assim, os(as) educadores(as) terão a oportunidade de vivenciarem duas oficinas diferentes.

      Jogos de Tabuleiros Africanos

(UFPa – Projeto Ludicidade Africana e Afro-brasileira

      Jogos Corporais: ludicidades Africanas e Afro-brasileiras UFPa

(UFPa – Projeto Ludicidade Africana e Afro-brasileira)

      O Negro na Mídia: o uso de vídeos como recursos didáticos

(CIECAB – ASCONQ)

      Percussão e Danças Circulares Afro-brasileiras

(CIECAB – SEMED/Castanhal)

      Idéias Criativas para implementação da Lei 10.639/03

(CIECAB – NERER 8ªURE/Castanhal)

      Tranças Afro: Cabelo e Identidade

(CIECAB – ASCONQ)

      Ensino Religioso e diversidade cultural

(Livraria Paulinas/CIECAB/ASCONQ)

 

Oficina de Percussão e Danças Circulares Afro-brasileiras

Oficina de Tranças Afro: Cabelo e Identidade

Carta de Repúdio pela aprovação do Código Florestal

No encerramento da 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, na quinta-feira (26), Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, representou todas as organizações do campo e entregou à Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), uma carta de repúdio pela aprovação do Código Florestal ocorrido na quarta-feira (25).

Em pronunciamento, o secretário considerou a votação na Câmara dos Deputados como “mais um golpe da bancada ruralista, enquanto todas as organizações representativas do campo se reuniam para discutir a construção de uma política nacional que preservasse o meio ambiente e os recursos naturai e, continuasse a ser fonte de vida e renda para os trabalhadores".

As organizações repudiam o texto “por entender que a nova lei reduz a capacidade produtiva a produção de alimentos, a medida que compromete os recursos naturais, reduz a biodiversidade e a disponibilidade de água, contribuindo para o aumento dos efeitos das mudanças climáticas”, conforme alinha o documento.

As alterações feitas na Casa, que não seguiram o que já tinha sido votado no Senado Federal, não diferencia a agricultura familiar; concede anistia aos desmatadores; reduz Áreas de Preservação Permanente; fragiliza a gestão florestal e o controle de madeira e, favorece os latifundiários a manterem áreas improdutivas por tempo indeterminado.

As entidades reivindicam o veto da presidenta, em “Defesa da vida, das atuais e futuras gerações”.

Fonte: FETRAF-BRASIL

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CURUÇÁ-PA

Hoje as 10:30hs na Sede do Sindicato Rural de Curuçá - SRC, realizou-se a Reunião Ordinária do CMDR, com a finalidade de eleger a nova Diretória Executiva para um mandato do Biénio 2012-2014. Sendo eleitos os seguintes integrantes da Mesa Diretora: Presidente-WALDIR CUNHA(Sindicato Rural de Curuçá-SRC); Vice-Presidente-AMILTON(STTR); 1º Secretário - JUNHO(Colônia de Pescadores Z-5); 2º Secretário - ANTONIO AMECEDO.

 Idilberto Vice-Presidente do Sindicato Rural de Curuçá e Presidenteo do CMDR por dois mandatos consecultivos 2009-2010/2011-2012, presidinto a Assembléia de votação para a escolha da nova mesa Diretora do CMDR.

HERLLSON HAYNES Coordenador  do SINTRAF-Curuçá e Vice-Presidente do CMDR por dois mandatos consecultivos de 2009-2010/2011-2012 vontando para a escolha da nova Mesa Diretóra.

 Messa Diretóra Eleita: Junho Presidente da Cólonia Z-5(1º Secretário), Waldir Cunha Presidente do Sindicato Rural de Curuçá(Presidente), Amilton Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadorasa Rurais de Curuçá(Vice-Presidente).

ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETÓRIA E DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO AGROPESQUEIRA DE NAZARÉ DO MOCAJUBA

No ultimo sábado dia 14 as 9:30hs na Sede do Clube de Mães da Vila de Nazaré do Mocajuba, realizou-se a Assembléia Geral para fundação, constituição, eleição e posse da Diretória e do Conselho Fiscal da Associação Agropesqueira de Nazaré do Mocajuba-AGRONAM. Onde contou com a presença dos  convidados para a mesa de abertura: Sr. Jefferson Miranda propietário do Posto G7, Sr. Sandra Quadros Presidente da CARES, Sr. Herllson Haynes - Coordenador do SINTRAF e Delegado Sindical da FETRAF-Pará, que deram suas palavras de incentivo a todos os presentes.

A iniciativa da criação da Associação foi feita pelos beneficiários do PIP do Pojeto de Cultivo de Ostras na Vila de Nazaré do Mocajuba município de Curuçá-Pará, financiado pelo BIRD e Gerenciado pelo Programa Pará Rural em convênio com a ONG CABANOS, que infelismente deixou os beneficários a ver navio em relaçao  a aplicabilidade correta dos recursos e ao resultado proposto pelo Projeto. Essa situaçao foi denunciada a Gerencia do Pará Rural que ja está tomando as providencais cabiveis para denunciar o provável desvio de recursos do projeto ao Ministério Publico Estadual e Federal. A comunidade de Nazaré do Mocajuba vê com grande esperança a criação da AGRONAM, pois pode ser a oportunidade de recuperarem sua auto estima e desenvolverem suas atividades pesqueiras e agricolas. A AGRONAM conta com a parceria de váreas entidades e pessoas interessadas em ajudar no crescimento e na organização da Entidade, como o SEBRAE, FETRAF, SINTRAF entre outros.

Diretoria Eleita: Presidente - Bento Benilson(Tio Alho), Vice-Presidente-Emanoel Wagner Santos Matos;   Secretário - Rafael de Sousa Garcia, Tesoureira - Alcione Cristina Silva Ataide Conselho Fiscal: Titulares - Anarlete da Silva Ataide; Ronaldo Rocha de Moura; Ocineide Maria Chagas Ataide. Suplentes - Manoel Ataide, Manoel de Jesus Siqueira Ataide e João Alberto Chagas Ataide.

Trabalhadores do campo contam com política educacional específica

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (20), os movimentos sociais do campo participaram do lançamento do Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO). “Uma conquista que fez valer a pena a construção do projeto durante todo esse período”, comemorou Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.

Para atender a demanda de educação no campo com metodologia voltada especificamente para a população rural, o PRONACAMPO terá suas ações baseadas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

Para a coordenadora, o Programa, que atenderá escolas rurais e quilombolas, tem três aspectos fundamentais, “que são ganhos que lutamos há anos para conquistar”.

“A pedagogia da alternância, que é fruto das nossas reivindicações e experiências, a elaboração do Livro Didático do Campo, que ano que vem já estará disponível e, garantia das escolas administrarem recursos de investimentos, isso permite aplicação no que realmente é preciso”, avaliou.

De acordo com Elisângela, as primeiras EFAs [Escolas Famílias Agrícolas] que utilizaram o sistema de pedagogia da alternância, tinham investimentos de organizações estrangeiras para execução. “Agora temos o reconhecimento do nosso sistema de aprendizado compreendido em sua eficácia pelo governo”, enfatizou.

No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. Por meio do programa Mais Educação, do PRONACAMPO, dez mil escolas do campo passarão a oferecer educação integral.

Além disso, serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.

Também serão ofertadas 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foi encaminhado ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que os conselhos escolares sejam ouvidos.

“Fazia muito tempo que não participávamos de um lançamento de política pública sentindo como uma conquista nossa” finalizou Elisângela.

Fonte: FETRAF-BRASIL